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Sobre o autor
LÉLIO BRAGA CALHAU
EXPERIÊNCIAS
- Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Aprovado em segundo lugar geral no XL Concurso Para Ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (3.800 candidatos).
- Graduado em Direito (1992).
- Pós-graduado em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha).
- Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro(RJ).
- Atua como professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Ambiental, Criminologia e Política Criminal em cursos de especialização "lato sensu" de diversas Faculdades de Direito no Brasil.
- Foi professor de Direito Constitucional (1997), Direito Comercial e Direito Penal II (1998) e Direito Penal I (2000/2002) da FADIVALE e ocupou o cargo de Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos Professor Nelson Hungria no ano de 1998.
- Foi professor de Direito Constitucional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (1999).
- Membro do Conselho Superior do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais - ICP por três mandatos consecutivos.
- Membro fundador da ABPCC – Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais.
- Palestrante, debatedor e organizador de seminários e cursos na área criminal.
OBRAS JURÍDICAS
- (Autor). Vítima e Direito Penal, segunda edição, Belo Horizonte, Mandamentos, 2003
- (Co-autor). Temas Atuais em Direito e Processo Penal. São Paulo, LED, 2001.
- (Organizador e co-autor) Estudos Jurídicos em Homenagem ao Promotor de Justiça Cléber José Rodrigues. Governador Valadares, Associação Mineira de Estudos da Justiça Criminal, 2000.
- (Autor). Desacato. Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
- (Autor). Temas Criminais. SOGRAFE, Belo Horizonte, 2004.
- (Co-autor). Medicina legal à luz do Direito Penal e Processo Penal (5a ed, revista atualizada e ampliada). Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
- (Co-autor). Derecho, Processo Penal y Victimología . Mendoza (Argentina), Ediciones Jurídicas Cuyo, 2003.
- (Co-autor). Vitimologia no terceiro milênio. Rio de Janeiro, Forense, 2004.
