segunda-feira, 6 de setembro de 2010

NOTA TÉCNICA CNJ Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - Ref.: Projeto de Lei do Código de Processo Penal nº 156/2010

Autor: Conselho Nacional de Justiça.

sábado, 4 de setembro de 2010

Sociedades Científicas Brasileiras contra as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Sociedade Brasileira de Psicologia e Associação Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental

sábado, 28 de agosto de 2010

CARTA DE GRAMADO

PROMOTORES DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI

domingo, 15 de agosto de 2010

RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010 -Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.

Conselho Federal de Psicologia.

sábado, 3 de julho de 2010

Exercício ilegal da profissão de farmacêutico:artigo 282 do Código Penal.

Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Por que a operação ´bate cela´ não é filmada no sistema prisional brasileiro ?

Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça (MG).

quarta-feira, 23 de junho de 2010

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO EM HABEAS CORPUS (Parte 2 de 2)

Autor: Eduardo Sens dos Santos. Promotor de Justiça (MP-SC)

quarta-feira, 23 de junho de 2010

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO EM HABEAS CORPUS (Parte 1 de 2)

Autor: Eduardo Sens dos Santos. Promotor de Justiça (MP-SC)

terça-feira, 8 de junho de 2010

CRIMES DE LUZIÂNIA: QUE PASSA NA CABEÇA DO PEDÓFICO ASSASSINO?

Luiz Flávio Gomes. Jurista.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA?

Autora: Indaiá Lima Mota. Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal - UNESA/RJ. Pós-graduada em Direito pela EMAB.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

IRÃ E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Aldir Guedes Soriano. Advogado

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Garantismo penal e conjuntura político-econômica contemporânea: resistência à globalização neoliberal: breve crítica

Autor: Salo de Carvalho. Mestre e Doutor. PUC-RS.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

SÚMULA VINCULANTE SOBRE A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL

Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo. Advogado em Santos/SP.

sábado, 12 de dezembro de 2009

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA E A REPARAÇÃO DO DANO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Renata Jardim da Cunha Rieger, advogada criminalista e Rodrigo Oliveira de Camargo, advogado criminalista

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça.

Mário Antônio Conceição. Promotor de Justiça no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

NULIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A necessária leitura do sistema de invalidades à luz das categorias próprias do Processo Penal.

Guilherme Rodrigues Abrão, advogado criminalista e Renata Jardim da Cunha Rieger, advogada criminalista, ambos do RS.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA?

Indaiá Lima Mota. Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal - UNESA/RJ.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Crimes do Colarinho Branco: 70 anos de luta contra desigualdade no Sistema Penal.

AURINEY UCHÔA DE BRITO – Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires; Mestrando em Direito/FMU

domingo, 6 de dezembro de 2009

A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado.

Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO

Felipe Machado Caldeira. Mestrando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

NOTA TÉCNICA CNJ Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - Ref.: Projeto de Lei do Código de Processo Penal nº 156/2010

Autor: Conselho Nacional de Justiça.

sábado, 4 de setembro de 2010

Sociedades Científicas Brasileiras contra as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Sociedade Brasileira de Psicologia e Associação Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental

sábado, 28 de agosto de 2010

CARTA DE GRAMADO

PROMOTORES DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI

domingo, 15 de agosto de 2010

RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010 -Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.

Conselho Federal de Psicologia.

sábado, 3 de julho de 2010

Exercício ilegal da profissão de farmacêutico:artigo 282 do Código Penal.

Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Por que a operação ´bate cela´ não é filmada no sistema prisional brasileiro ?

Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça (MG).

quarta-feira, 23 de junho de 2010

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO EM HABEAS CORPUS (Parte 2 de 2)

Autor: Eduardo Sens dos Santos. Promotor de Justiça (MP-SC)

quarta-feira, 23 de junho de 2010

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO EM HABEAS CORPUS (Parte 1 de 2)

Autor: Eduardo Sens dos Santos. Promotor de Justiça (MP-SC)

terça-feira, 8 de junho de 2010

CRIMES DE LUZIÂNIA: QUE PASSA NA CABEÇA DO PEDÓFICO ASSASSINO?

Luiz Flávio Gomes. Jurista.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA?

Autora: Indaiá Lima Mota. Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal - UNESA/RJ. Pós-graduada em Direito pela EMAB.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

IRÃ E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Aldir Guedes Soriano. Advogado

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Garantismo penal e conjuntura político-econômica contemporânea: resistência à globalização neoliberal: breve crítica

Autor: Salo de Carvalho. Mestre e Doutor. PUC-RS.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

SÚMULA VINCULANTE SOBRE A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL

Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo. Advogado em Santos/SP.

sábado, 12 de dezembro de 2009

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVALORIZAÇÃO DA VÍTIMA E A REPARAÇÃO DO DANO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Renata Jardim da Cunha Rieger, advogada criminalista e Rodrigo Oliveira de Camargo, advogado criminalista

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça.

Mário Antônio Conceição. Promotor de Justiça no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

NULIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A necessária leitura do sistema de invalidades à luz das categorias próprias do Processo Penal.

Guilherme Rodrigues Abrão, advogado criminalista e Renata Jardim da Cunha Rieger, advogada criminalista, ambos do RS.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA?

Indaiá Lima Mota. Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal - UNESA/RJ.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Crimes do Colarinho Branco: 70 anos de luta contra desigualdade no Sistema Penal.

AURINEY UCHÔA DE BRITO – Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires; Mestrando em Direito/FMU

domingo, 6 de dezembro de 2009

A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado.

Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO

Felipe Machado Caldeira. Mestrando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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