Artigos

terça-feira, 15 de agosto de 2006

A construção social da criminalidade pelo sistema de controle penal

Vera Regina Pereira de Andrade. Professora de Direito Penal e Criminologia da UFSC. Mestre e Doutora em Direito Penal.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

Curso de Execução Penal de Renato Flávio Marcão (Resenha) - Editora Saraiva.

Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal e Processual Penal.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

REFERENDO DO DESARMAMENTO: ACERTOS E ABERRAÇÕES (I)

Luiz Flávio Gomes. Jurista.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS POR LOS ESTADOS, JUZGAMIENTO E IMPUTACIÓN DE LOS ORGANOS DE PODER: CASO LATINOAMERICANO.

Sandro Montes Huapaya, Doutorando em Direito pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

POLUIÇÃO SONORA: UM ABUSO, UMA OMISSÃO E UMA FALTA DE EDUCAÇÃO

EDUARDO LIMA DE MATOS. Professor de Direito Ambiental. Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo de Apoio das Promotorias de Justiça do Rio São Francisco.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

REFERENDO DO DESARMAMENTO: ACERTOS E ABERRAÇÕES (II)

Luiz Flávio Gomes. Jurista.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

Rogério Felipeto . Promotor de Justiça. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor da PUC-MG.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

Culpabilidade como princípio.

Ronald Amaral Júnior. Advogado criminal. Mestre em Direito do Estado pela UGF-RJ. Professor de Direito Penal da Universidade Vale do Rio Doce

terça-feira, 15 de agosto de 2006

Reclusão e imposição (obrigatória) de medida de segurança de internação – algumas considerações

Antonio Carlos Santoro Filho. Juiz de Direito em São Paulo e autor do Livro Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores).

terça-feira, 15 de agosto de 2006

O Menor Infrator e o Descaso Social.

Maura Roberti. Procuradora do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

terça-feira, 15 de agosto de 2006

O Processo Penal como Instrumento de Democracia.

Rômulo de Andrade Moreira. Promotor de Justiça (BA). Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Pós-graduado pela Universidade de Salamanca/Espanha.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO OU NÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO.

Luiz Fernando Vaggione. Promotor de Justiça (MP-SP). Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

In dubio pro societate x processo penal garantista.

Ana Cláudia Bastos de Pinho. Promotora de Justiça e professora de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Pará.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

LIMITES À PROVA DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO "BAFÔMETRO"[1]

Damásio de Jesus. Professor e Diretor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (SP).

terça-feira, 15 de agosto de 2006

DELAÇÃO PREMIADA.

Renato Marcão. Promotor de Justiça (MP-SP).

terça-feira, 15 de agosto de 2006

A lei dos Juizados Especiais criminais no âmbito da Justiça Federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo.

Jorge Assaf Maluly. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Pedro Henrique Demercian. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

PORTE DE ARMA DE FOGO PARTICULAR POR MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS E POR POLICIAIS

Luiz Fernando Vaggione. Promotor de Justiça e Professor de Legislação Penal Especial e Prática de Processo Penal do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

STJ ANULA PROCESSO EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 10.409/2002

Renato Marcão. promotor de Justiça (MP-SP).

terça-feira, 15 de agosto de 2006

Assédio sexual.

Cezar Roberto Bitencourt. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

RECURSO ESPECIAL – TEORIA E PRÁTICA

Rômulo de Andrade Moreira. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Assessor especial do Procurador-Geral.
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