Artigos

domingo, 28 de fevereiro de 2010

USO DE ALGEMAS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU ABUSO DE AUTORIDADE

Heloisa Helena Quaresma Passos Jorge. Advogada (DF).

sábado, 27 de fevereiro de 2010

MENDICÂNCIA: REVOGAÇÃO E REPERCUSSÕES NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENAL [1]

Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia (SP).

sábado, 27 de fevereiro de 2010

VÍTIMAS DA DITADURA E COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Luiz Flávio Gomes. Jurista.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

TROTE UNIVERSITÁRIO: O BULLYING NAS UNIVERSIDADES

Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo. Advogado em Santos (SP).

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Comentários iniciais à nova lei de identificação criminal – Lei 12.037/2009

Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia (SP).

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ATIVISMO PUNITIVISTA DO STJ (PARTE 2)

LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) e Silvio Maciel (Mestre PUC-SP)

domingo, 21 de fevereiro de 2010

CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ATIVISMO PUNITIVISTA DO STJ (PARTE 1)

LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) e Silvio Maciel (Mestre PUC-SP)

sábado, 20 de fevereiro de 2010

CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO: SÚMULA 415 DO STJ

LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) e Silvio Maciel (Mestre PUC-RS)

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Drogas: usuário recracional.

Amaury Silva. Juiz de Direito (MG).

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack

Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe).

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

DOLO

Paulo de Souza Queiroz. Procurador-Regional da República.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA?

Autora: Indaiá Lima Mota. Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal - UNESA/RJ. Pós-graduada em Direito pela EMAB.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

JÚRI: Cross examination e inconstitucionalidade

Amaury Silva.Juiz de Direito (MG).

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Recusa em se defender, prisão preventiva e a Defensoria Pública

Amaury Silva. Juiz de Direito (MG).

domingo, 14 de fevereiro de 2010

POLÍTICA CRIMINAL - REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO PRISIONAL – EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Rosa Antônia dos Anjos. Advogada. Técnica dos Programas CEAPA e Reintegração Social do Egresso, no Núcleo de Prevenção à Criminalidade de Governador Valadares.1

domingo, 14 de fevereiro de 2010

NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMO O "NEGRO DO MUNDO" E INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI 11.340/2006.

Amaury Silva. Juiz de Direito (MG).

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

PSICOLOGIA COMUNITÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, METODOLÓGICOS E POSSÍVEIS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Fabrícia Vieira dos Reis. Estagiária de psicologia do TJMG e do Núcleo de Prevenção à Criminalidade – NPC em Governador Valadares.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

A nova lei de tóxicos e a retroatividade benigna da lei penal

Amaury Silva. Juiz de Direito

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

Archimedes Marques Delegado de Policia no Estado de Sergipe

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O GARANTISMO PENAL E O INTERROGATÓRIO ON-LINE POR MEIO DO SISTEMA DA VIDEOCONFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Heloisa Helena Quaresma Passos Jorge. Advogada (DF).
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