domingo, 27 de junho de 2010

Em discurso no VII Encontro do Ministério Público no Cariri, presidente da CONAMP defende o exercíci

CONAMP

domingo, 6 de junho de 2010

Site voltou a ser atualizado.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

STF. Negado HC a advogado acusado de induzir réus a mentir em juízo

Decisão do ministro Menezes Direito aplicou, em exame inicial, a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), negando pedido de liminar para que fosse trancada ação penal movida na Vara Judiciária de Altamira, no Pará, contra o advogado O.L.J.. Ele é acusado de, mediante promessa de pagamento em dinheiro, induzir réus em um processo de crime ambiental a mentir em juízo (artigo 343, do Código Penal –CP) e de patrocínio infiel (artigo 355 do CP).

domingo, 22 de março de 2009

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - Resolução nº 01 de 09 de março de 2009. DOU de 20/03/2009 (nº 54, Seção 1, pág. 25).

Ministério da Justiça.

quinta-feira, 12 de março de 2009

STF diz que Ministério Público tem poder de investigação

A Segunda Turma do STF, em julgamento nesta terça-feira, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o habeas corpus 91.661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

PROMOTOR DE JUSTIÇA (MG) JOAQUIM MIRANDA É PROFESSOR DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE CATÓLICA ARGENTINA

O Promotor Joaquim José Miranda Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Juizado Especial, da Execução Penal e do Júri, foi convidado para lecionar para o doutorado em Direito da Universidade Católica de Santa Fé, na República Argentina.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Zaffaroni recebe Prêmio Estocolmo de Criminologia de 2009

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau profere palestra no 1º Encontro Mineiro de Reintegração Social do Sistema Prisional em Belo Horizonte (MG)

Palestra será realizada amanhã, dia 10.12.08, ás 08.30 horas em Belo Horizonte(MG), em evento organizado pela SEDES - Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau palestra no Seminário "A vítima Criminal em Governador Valadares", nessa quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau ministra palestra de Criminologia em Colatina (ES)

domingo, 19 de outubro de 2008

Pontos criminais do concurso de Promotor de Justiça - MP-MG - outubro de 2008

domingo, 12 de outubro de 2008

NPC promove a II Caminhada da Paz

Em comemoração aos dois anos de Núcleo de Prevenção à Criminalidade (NPC) em Governador Valadares e à redução dos índices de criminalidade no local, aconteceu a II Caminhada da Paz do Programa Fica Vivo!, do Governo do Estado. O evento reuniu comunidade, beneficiários do programa e a equipe do núcleo, no dia 26 de junho, em uma caminhada festiva pelas ruas da cidade. “O objetivo é mostrar as oficinas, apresentar o programa e mostrar que ali também tem pessoas que querem que o índice (de criminalidade) caia e que a paz entre naquele lugar”, afirma Marcelina Martins Alves, gestora do núcleo.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau é entrevistado pela Rede LFG - Luiz Flávio Gomes de ensino em São Paulo.

Entrevista foi gravada na sede da rede LFG em São Paulo (SP)

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

PROFESSOR LÉLIO BRAGA CALHAU PARTICIPA DE DEBATE SOBRE AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 2008

Evento será realizado em 30.09.08 em Governador Valadares (MG)

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Este site completa 1.100 artigos publicados de ciências criminais.

Serviço é gratuito e começou no ano de 1999 com apenas 18 artigos. Site possui 750 acessos por dia em média.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

MPE promove a conferência "Pedofilia: punir ou intervir", dia 17, em Governador Valadares

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, promove a conferência “Pedofilia: punir ou intervir”, dia 17 de setembro de 2008, das 19h às 21h30h, no auditório da Univale (Campus II), em Governador Valadares. A conferência é uma realização conjunta do MPE e Univale, por meio do curso de Psicologia.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Professor Lélio Braga Calhau profere palestra de Criminologia no Simpósio Jurídico Jusvale em Lajeado (RS)

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Lélio Braga Calhau é o novo Professor de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG)

Matéria "Criminologia Geral" começa a ser lecionada neste sábado para alunos do Curso de Pós-graduação "lato sensu" da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais em convênio com o IEC.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Adquira também a obra "Vítima e Direito penal, 2a edição, Editora Mandamentos, 2003" de autoria do Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau Livro destaca a importância da vítima criminal no sistema penal brasileiro

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Fundada comunidade do Orkut para o Prof. Lélio Braga Calhau. Participe!