Nova Criminologia - Prof Lélio Braga Calhau
  Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008
O que você procura? 



email:   
senha: 



Novidades
28/8/2008
ALGEMAS: STF DISCIPLINA SEU USO
LUIZ FLÁVIO GOMES Professor Doutor em Direito penal pela Universidade de Madri,...Leia Mais



Fotos
     
     

Artigos mais vistos
25/8/2008

Descontos sexuais: o lado não polêmico da inconstitucionalidade cotidiana
Sandro César Sell advogado em Florianópolis (SC), mestre e doutorando em Dire...Leia Mais

24/8/2008

Gangues e delinqüência juvenil
Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas...Leia Mais

23/8/2008

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DE ADVOGADO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E O ADVENTO DA LEI 11.767/08
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Socia...Leia Mais
 


17/8/2008
JURISPRUDÊNCIA

STF. HC N. 92.340-SC RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO QUE TRAZ NOVA CONDENAÇÃO. MARCO INTERRUPTIVO. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.


STF. HC N. 91.895-SP RELATOR: MIN. MENEZES DIREITO EMENTA Habeas corpus. Crime continuado. Dilação probatória. Conexão. Reunião facultativa de processos. Prejuízo ao direito de ampla defesa em vista da multiplicidade de ações penais instauradas.


STF. HC N. 93.816-RS RELATOR: MIN. JOAQUIM BARBOSA EMENTA: HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA COM MUNIÇÕES. INIDONEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. APTIDÃO PARA PRODUZIR DISPAROS ATESTADA EM PERÍCIA, DE ACORDO COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORDEM DENEGADA.
 

©2008 Prof Lélio Braga Calhau. Todos os direitos reservados. Site melhor visualizado em 1024x768.